sexta-feira, 18 de novembro de 2011

MAIS UM CRIME AMBIENTAL ORQUESTRADO POR BRASÍLIA! VAMOS REAGIR MEU POVO


O projeto prevê a construção de uma barragem principal no Rio Xingu, localizada a 40 km abaixo da cidade de Altamira, no Sítio Pimental, sendo que o Reservatório do Xingu, localiza-se no Sítio Bela Vista. A partir deste reservatório, a água será desviada por canais de derivação que formarão o reservatório dos canais, localizado a 50 km de Altamira. De acordo com a última alteração no projeto, os dois canais de derivação previstos foram substituídos por um canal apenas. Desta forma, o reservatório dos canais foi renomeado para reservatório intermediário.

O trecho do Rio Xingu entre o Reservatório do Xingu e a casa de força principal, correspondente a um comprimento de 100 km, terá a vazão reduzida em decorrência do desvio dos canais. Este trecho foi denominado pelo Relatório de Impacto Ambiental como Trecho de Vazão Reduzida.

Prevê-se que este trecho deverá ser mantido com um nível mínimo de água, variável ao longo do ano. Este nível mínimo será controlado pelo Hidrograma Ecológico do Trecho de Vazão Reduzida, e tem como finalidade assegurar a navegabilidade do rio e condições satisfatórias para a vida aquática.
Serão construídas duas casas de força, a principal e a complementar. A primeira será construída no Sítio Belo Monte e terá uma potência instalada de 11 mil MW. A complementar será construída junto ao Reservatório do Xingu com potência instalada de 233,1 MW. A área inundada pertence a terras dos municípios de Vitória do Xingu (248 km2), Brasil Novo (0,5 km2) e Altamira (267 km2).

O leilão para definição do construtor da Usina de Belo Monte estava previsto para ocorrer em 21 de dezembro de 2009. Remarcado para o dia 20 de abril de 2010, houve a primeira suspensão, conforme liminar da Justiça Federal do Pará a partir de recomendação do Ministério Público Federal paraense que aponta irregularidades no empreendimento.



Cacique Raoni apresenta Petição contra a construção.

O Ministério Público paraense também move outra ação pública, que pretende derrubar a licença ambiental concedida à obra. O diretor de licenciamento do Ibama, Pedro Alberto Bignelli, entretanto, defende que a construção de Belo Monte não atinge diretamente as terras indígenas da região, o que contraria a decisão judicial que suspendeu a realização do leilão e determina que o Ibama conceda uma nova licença prévia ao empreendimento.


No dia 16 de abril de 2010, o Tribunal Regional Federal acatou recurso da Advocacia-Geral da União - que havia recorrido um dia antes - e anulou a liminar que suspendia o leilão. Portanto, a data de 20 de abril estava mantida, e o leilão ainda corria risco. No dia 19 de abril de 2010, houve uma nova suspensão, conforme decisão do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo que concedeu a liminar a partir de pedido do Ministério Público Federal. O juiz também mandou cancelar a licença prévia da obra e ressalta que a falta de dados sobre o projeto fere o princípio jurídico da precaução.
No dia seguinte, o dia do leilão, a Justiça cassou a liminar da suspensão, mas o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse que os processos judiciais contra a construção da usina não devem terminar com o leilão.

O leilão foi realizado em 10 minutos, em plena indefinição de uma nova liminar suspensiva, e foi vencido pelo Consórcio Norte Energia que ofereceu menor preço oferecido pela energia elétrica da futura usina.
Em 18 de fevereiro de 2011, a Nesa (Norte Energia S.A.) assinou o contrato com o consórcio vencedor no valor de R$ 13,8 bilhões para construção da usina, esperando obter um financiamento de R$ 19 bilhões para a obra orçada em R$ 25 bilhões.

A construção da usina tem opiniões conflitantes.
O ator Sergio Marone encabeça a causa intitulada www.movimentogotadagua.com.br. No site, é possível tirar diversas dúvidas e assinar a petição para que a construção da usina, que deverá custar R$ 30 bilhões, seja barrada. Estão no vídeo também Juliana Paes, Ísis Valverde, Cláudia Ohana, Letícia Sabatella, Carol Castro, Marcos Palmeira, Murilo Benício, Cissa Guimarães, Ingrid Guimarães, Malvino Salvador, Eriberto Leão, entre outros.
No fim do vídeo, Maitê Proença tira até o sutiã "EM PROTESTO", enquanto você assina a petição.
"Pense no Brasil em que o seu neto vai crescer", pontua Ary Fontoura.


As organizações sociais têm convicção de que o projeto tem graves problemas e lacunas na sua formação.
Projeto
O movimento contrário à obra, encabeçado por artistas, Índios, ambientalistas e acadêmicos, defende que a construção da hidrelétrica irá provocar a alteração do regime de escoamento do rio, com redução do fluxo de água, afetando a flora e fauna locais e introduzindo diversos impactos socioeconômicos. Um estudo formado por 40 especialistas e 230 páginas defende que a usina não é viável dos pontos de vista social e ambiental.

Outro argumento é o fato de que a obra irá inundar permanentemente os 
igarapés de Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, e parte da área rural de Vitória do Xingu. A vazão da água a jusante do barramento do rio em Volta Grande do Xingu será reduzida e o transporte fluvial até o Rio Bacajá (um dos afluentes da margem direita do Xingu) será interrompido. Atualmente, este é o único meio de transporte para comunidades ribeirinhas e indígenas chegarem até Altamira, onde encontram médicos, dentistas e fazem seus negócios, como a venda de peixes e castanhas.

A alteração da vazão do rio, segundo os especialistas, altera todo o ciclo ecológico da região afetada que está condicionado ao regime de secas e cheias. A obra irá gerar regimes hidrológicos distintos para o rio. A região permanentemente alagada deverá impactar na vida de árvores, cujas raízes irão apodrecer. Estas árvores são a base da dieta de muitos peixes. Além disto, muitos peixes fazem a desova no regime de cheias, portanto, estima-se que na região seca haverá a redução nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de povos indígenas e ribeirinhos da região.

De resto, as análises sobre o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte feitas pelo Painel de Especialistas, que reúne pesquisadores e pesquisadoras de renomadas universidades do país, apontam que a construção da hidrelétrica vai implicar um caos social que seria causado pela migração de mais de 100 mil pessoas para a região e pelo deslocamento forçado de mais de 20 mil pessoas. Tais impactos, segundo o Painel, são acrescidos pela subestimação da população atingida e pela subestimação da área diretamente afetada.

Segundo documento do Centro de Estudos da Consultoria do Senado, que atende políticos da Casa, o potencial hidrelétrico do país é subutilizado e tem o duplo efeito perverso de levar ao uso substituto da energia termoelétrica - considerada "energia suja" e de gerar tarifas mais caras para os usuários, embora o uso da energia eólica não tenha sido citada no relatório. Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia defende o uso das termoelétricas para garantir o fornecimento, especialmente em períodos de escassez de outras fontes.

O caso de Belo Monte envolve a construção de uma usina sem reservatório e que dependerá da sazonalidade das chuvas. Por isso, para alguns críticos, em época de cheia a usina deverá operar com metade da capacidade, mas, em tempo de seca, a geração pode ir um pouco abaixo de 4,5 mil MW, o que somado aos vários passivos sociais e ambientais coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto.


Belo Monte deve começar a operar em fevereiro de 2015, mas as obras seguirão até 2019.

Para assinar a Petição Pública contra a construção entre no  link: http://www.movimentogotadagua.com.br

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