sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Lei dos EUA - SOPA e PIPA - podem estimular censura em outros países, inclusive no Brasil


Página da Wikipedia em inglês aderiu ao blecaute desta quarta-feira (18) Dayanne Sousa, na Terra Magazine




O dia 18 de janeiro ficará marcado como o dia em que parte da internet apagou. O blecaute foi fruto de um movimento organizado nos Estados Unidos contra projeto de lei na Câmara e no Senado americanos sobre direitos autorais na web.


Cofundador de uma das entidades que organizou a paralisação, Holme Wilton explicou a Terra Magazine os motivos de preocupação com a proposta, considerada uma forma de censura.

- Isso será um incentivo para leis do gênero serem aprovadas em outros países. Se passar aqui, a imposição de restrições fora dos Estados Unidos é praticamente certa - ponderou Wilton, da organização Fight for the Future.




O projeto de lei, conhecido como SOPA - Stop Online Piracy Act (em tradução livre, Lei de Combate à Pirataria Online)
na Câmara dos Deputados e PIPA - Protect IP Act no Senado, visa combater a pirataria online.

Grandes sites como o Google, a Wikipédia, o YouTube, Twitter e Facebook poderiam ser punidos e teriam que impor limitações a seus usuários para compartilharem links, vídeos, músicas e textos.

Para os sites brasileiros, por exemplo, também haveria impacto:

- Sites fora dos Estados Unidos terão tratamento mais duro sob esta lei e poderão ser bloqueados para usuários norte-americanos sem nem passarem por julgamento. E estes sites também ficarão fora dos mecanismos de busca - observa o americano.

Sem visibilidade no Google, é difícil apostar que qualquer empreitada virtual sobreviveria.

Em protesto nesta quarta-feira (18), a Wikipédia deixou de exibir seus artigos em inglês. O Google colocou um link em sua página inicial convocando usuários a se manifestarem. Uma centena de sites menores aderiu trocando seu conteúdo por páginas pretas. No fim da tarde, a imprensa americana já noticiava um possível resultado: começara uma movimentação política para alterar o projeto.

"Essa é a primeira vez que qualquer coisa assim acontece na história", opina Wilton. Para ele, o levante virtual obriga congressistas a repensarem algo que eles davam como concluído.

- Os membros do Congresso achavam que não haveria qualquer controvérsia. Que seria fácil. Eles perceberam que vai ter um grande custo político.

Leia a entrevista.

Terra Magazine - Qual avaliação você faz do dia de protestos na internet nesta quarta-feira (18)?
Holme Wilton - Essa é a primeira vez que qualquer coisa assim acontece na história. Empresas e usuários perceberam que eles têm um interesse comum em defender a internet livre. Semana que vem será um momento crítico para essa lei. Segunda-feira, quando o Senado retornar, será um momento crítico. Antes de todo esse movimento acontecer, não tinha qualquer debate. Essas leis eram consideradas como aprovadas. Colocamos isso em questão e estamos encurralando os apoiadores da lei.

Parte da imprensa entendeu que o movimento perdeu força porque sites importantes (como Twitter e Facebook) deixaram de aderir ao blecaute. Você concorda?
Bom... (risos). Temos milhares de sites tomando alguma ação num dia como esse. Alguns dos maiores sites do mundo, que nunca expressaram qualquer opinião política, estão aderindo ao blecaute ou colocando links e imagens sobre uma lei no Congresso. Além disso, essa é uma manifestação dos usuários. Há milhões de pessoas mandando emails ou telefonando para seus representantes no Congresso. As redes sociais estão enlouquecendo com isso agora. No Twitter, você lê algo sobre o SOPA o tempo todo. E tem sido assim por várias semanas, esta quarta-feira foi só o pico. Normalmente, em casos assim, não há qualquer discussão, nenhum apelo popular. O comum é ver alguns acadêmicos ou advogados apontando o problema, mas um levante na internet como esse é impressionante.

E você acredita que essa movimentação gerou impacto no Congresso?
Definitivamente, teve impacto. Os membros do Congresso achavam que não haveria qualquer controvérsia. Que seria fácil. Eles perceberam que vai ter um grande custo político. Isso vai fazer, na melhor das hipóteses, com que a lei não passe. Se não isso, ao menos poderemos fazer com que algumas coisas mudem. Eles vão ter que trabalhar muito mais do que pensavam.

Um ponto importante é entender por que essa lei - que está em pauta nos Estados Unidos - tem recebido atenção no mundo todo. É uma questão global?
É global porque sites fora dos Estados Unidos terão tratamento mais duro sob esta lei e poderão ser bloqueados para usuários norte-americanos sem mesmo passarem por julgamento. E estes sites também ficarão fora dos mecanismos de busca. Ou seja, mesmo que você esteja fora dos Estados Unidos, as pessoas não vão achá-la se você não estiver no Google e ninguém puder vê-la no Facebook. E, pior ainda, se SOPA passar aqui, isso será um incentivo para leis do gênero serem aprovadas em outros países. Se o SOPA passar, a imposição de restrições fora dos Estados Unidos é praticamente certa. E só isso já é ruim o suficiente. Então, de alguma forma, os Estados Unidos estão na linha de frente dessa luta, mas a luta é global.

Quais sãos os próximos passos do movimento?
É crucial que todos continuem a ligar para seus senadores todos os dias dessa semana. Vamos continuar. Agora, todos estão tão atentos a qualquer avanço dessa lei no Congresso, vai haver uma grande movimentação na internet.

Você foi surpreendido pela repercussão que os protestos contra o SOPA teve?
No começo da semana, começamos a ver o que estava acontecendo e percebemos que nada do tipo nunca havia acontecido antes. Então muitos sites passaram a se posicionar. Percebemos que estamos diante de um momento decisivo. É o momento de defender a abertura, tudo aquilo que faz a internet ser grandiosa. Acredito que, com esse tipo de regulação, a internet jamais será a mesma.
Fonte: Outro Lado da Notícia.com.br

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